Nova Zelândia revela seu plano de integrar o bem-estar ao sucesso econômico

O primeiro “orçamento de bem-estar” da Nova Zelândia chegou, priorizando o bem-estar sobre o crescimento econômico. Então, como isso é diferente de qualquer orçamento que vimos no passado?

O governo se afastou do PIB como um único indicador da prosperidade de nossa nação. Isso justificou esse movimento porque o PIB é uma boa medida do crescimento econômico, mas não nos fornece nenhuma informação sobre a qualidade da atividade econômica ou o bem-estar das pessoas.

O PIB não nos diz se as pessoas estão lutando para atender às necessidades básicas ou se todos têm acesso a assistência médica e educação. Tampouco fornece informações sobre se as pessoas têm conexões sociais, se sentem seguras, se são felizes e se sentem orgulhosas de viver na Nova Zelândia.

O bem-estar de uma nação

A fim de quantificar essas preocupações sociais, o governo da Nova Zelândia decidiu adotar uma abordagem mais holística para medir o quão bem se está fazendo como nação. Desenvolveu o Living Standards Framework (LSF) como um conjunto prático de indicadores significativos de bem-estar para orientar o aconselhamento sobre políticas. No geral, existem 12 domínios que descrevem e capturam como os neozelandeses experimentam o bem-estar.

À primeira vista, o governo está fazendo algo diferente. Mas, dada a estreita ligação entre o bem-estar e o crescimento econômico, ele pode ser chamado simplesmente de orçamento de 2019. Sem uma economia que funcione bem, não se tem os recursos para gastar com o bem-estar. E, se você olhar para as principais dimensões da LSF – saúde, moradia, renda, meio ambiente, emprego, educação e segurança -, aparentemente dá pra se achar que elas são as mesmas áreas de foco que vemos em orçamentos anteriores (da Nova Zelândia) e os de outros países pelo mundo.

Alías, um crescimento pode ser simplesmente concentrado na mãos de poucos, como acontece nos países mais desiguais do planeta, como o Brasil

A analogia debatida, e utilizada por Hon Grant Robertson para melhor compreensão, é a de um carro. Temos alguns valores a serem compreendidos e verificados quando estamos dentro de um carro em movimento como velocidade, total de combustível no tanque, pressão dos pneus e temperatura interna do carro, nível do óleo, temperatura do motor, etc. Tentar resumir todos esses pontos em um único valor não nos diria muita coisa sobre se conseguiríamos começar a viagem, se chegaríamos bem, ou até mesmo se conseguiríamos chegar no destino final.

Então, por que o orçamento ganha o título de bem-estar do governo?

Para responder a essa pergunta, precisamos verificar se as despesas correspondem aos domínios da LSF. Isso não é rápido, direto, já que alguns dos domínios têm componentes intangíveis. Por exemplo, embora seja relativamente fácil ver se os fundos são alocados para alguns dos domínios, é menos fácil determinar o impacto dos domínios de engajamento cívico, identidade cultural, uso do tempo, conexões sociais e bem-estar subjetivo.

Investimento em saúde mental

Em dezembro do ano passado, o ministro das Finanças Grant Robertson anunciou cinco áreas principais de gastos: criação de uma economia de baixa emissão, apoio a oportunidades sociais e econômicas, elevação das rendas e oportunidades de Maori e do Pacífico, redução da pobreza infantil e apoio à saúde mental. Estas prioridades não são substancialmente diferentes das prioridades dos orçamentos anteriores, mas abrangem os domínios-chave da LSF.

Vamos agora dar uma olhada nos números reais do orçamento. A saúde mental está recebendo NZ $ 1,9 bilhão em cinco anos – seu maior investimento até hoje, com NZ $ 200 milhões destinados a novas instalações de saúde mental e dependência.

Whānau Ora , um programa que coloca as famílias maori no controle dos serviços de que necessitam, recebe uma injeção de NZ $ 80 milhões ao longo de quatro anos. Existem NZ $ 1,7 bilhões destinados a consertar hospitais e o bem-estar infantil está recebendo fundos, como prometido, com NZ $ 1,1 bilhão para a agência de bem-estar infantil Oranga Tamariki (do Ministério das Crianças). Um adicional de NZ $ 200 milhões será gasto na melhoria do sistema de bem-estar e NZ $ 320 milhões irão para combater a violência familiar e sexual.

Habitação primeiro (Housing First) também recebe um impulso com NZ $ 197m de dentro do orçamento de saúde mental. Isso deve ajudar a combater a falta de moradia, mas não é suficiente para resolver a falta de moradia nas principais cidades do país.

Gastos conservadores em segurança, educação

Segurança e proteção recebem uma injeção relativamente conservadora, com correções recebendo NZ $ 183 milhões e justiça de NZ $ 71 milhões. Há também NZ $ 98 milhões sendo gastos na tentativa de quebrar o ciclo de reincidência e prisão de Maori.

Haverá NZ $ 1,2 bilhões para novas escolas e salas de aula nos próximos dez anos, com mais NZ $ 95 milhões para aumentar o número de professores. Mas, olhando para as greves atuais e contínuas dos professores, isso não parece ser suficiente para atender às demandas e expectativas dos professores.

Vale lembrar: hoje, a Nova Zelândia já detém o título de melhor Educação para o Futuro.

Há pouco no orçamento visando renda e emprego além de um pacote de NZ $ 530 milhões para indexar os principais benefícios ao crescimento salarial a partir de abril de 2020. Isso significa que os pagamentos de benefícios aumentarão de acordo com os salários, e não com a inflação.

Há uma injeção surpreendentemente grande de NZ $ 1 bilhão na Kiwirail para revitalizar as redes ferroviárias. Os benefícios disso em termos de bem-estar ainda não são claros.

O governo cumpriu a maior parte de suas promessas pré-orçamentárias e abrange uma variedade de suas medidas especificadas de bem-estar. Mas é um orçamento de bem-estar? Sim, mas a diferença real para outros orçamentos continua a ser vista em termos de se as iniciativas de desenvolvimento social associadas realmente elevarão os padrões de vida de todos os neozelandeses.

Opinião: indo mais a fundo

Bem-estar acontece na linha de frente nas casas das pessoas e locais de trabalho. O tempo (e os números do próximo ano para os domínios do Living Standards Framework) dirão se o dinheiro alocado se traduz em uma melhoria real para a percepção do bem-estar das pessoas. Só então terá justificado seu novo título.

No passado, os orçamentos tiveram uma medida, o Produto Interno Bruto (PIB). Simplificando, o PIB mede o valor da atividade econômica dentro de um país, o que ganhamos e em que gastamos esses ganhos.

Além do PIB, o Orçamento de Bem-Estar 2019 é medido em cinco outras prioridades-chave, destinadas a melhorar o bem-estar de todos os neozelandeses e ampliar o foco do Orçamento para além da política econômica e fiscal.

As prioridades são:

  • levar a saúde mental a sério,
  • melhorar o bem-estar infantil,
  • apoiar as aspirações de Māori e Pasifika,
  • construir uma nação produtiva e
  • transformar a economia.

Na preparação para o Orçamento de Bem-Estar, em sua Declaração de Política do Orçamento, o Hon Grant Robertson disse:

“Diante de questões complexas como pobreza infantil, desigualdade e mudança climática, não podemos esperar fazer as melhores escolhas para as gerações atuais e futuras se não olharmos para além do crescimento econômico e considerarmos as implicações sociais, ambientais e econômicas juntas.

Hon Grant Robertson

“Embora o crescimento econômico seja importante para a criação de oportunidades, nossa história recente mostra que o foco apenas nisso pode ser contraproducente e associado a resultados ruins, como maior desigualdade e poluição.”

Hon Grant Robertson

Recentemente, várias pessoas me perguntaram o que eu vejo como sendo transformador em relação a esse governo (principalmente com relações a diversas medidas e posturas), questionando se ele é apenas business as usual, com nada inovador ou novo.

A introdução de um Orçamento de Bem-Estar é algo que vejo como sendo transformador para a Nova Zelândia durante um longo período de tempo. Decididamente é um plano de longo prazo. Com todos os riscos de incompreensão e questionamentos no curto prazo.

O Orçamento de Bem-Estar desafiou os que estão sentados na mesa do Gabinete a olhar de forma diferente para o financiamento pelo qual fazem lobby, para examinar todos os Ministérios de uma forma holística, medindo suas metas de longo prazo e aspirações contra as cinco prioridades do Orçamento de Bem-Estar.

Os ministros não mais apenas pedirão por seu pedaço do bolo para financiar escolas, hospitais, estradas ou serviços dentro de um silo e mentalidade de curto prazo.

Isso só pode ser bom para a Nova Zelândia e o bem-estar de todos. Não consigo ver uma solução rápida para a desigualdade local, os desafios ambientais, a pobreza infantil ou na crise de saúde mental que existe na visão neozelandesa, mas isso é um começo.

E aí uma pausa. Em estudo recente, a Nova Zelândia ocupa o 6o lugar, dentre os Países da OCDE , que menos tempo é se precisa para que alguém dos 10% mais pobres consiga atingir a renda média local (NZ$ 6.329,66 brutos / R$ 16.235,86 brutos por mês). Na Nova Zelândia são necessárias 4 gerações ou 120 anos para atingir tal meta. No Brasil: 9 gerações (ou seja, 270 anos). O primeiro lugar é da Dinamarca: 2 gerações.

É um momento no tempo em que o governo está planejando uma estrutura que será transformadora para todos os neozelandeses, não apenas em 2019, mas nos próximos anos.

Assista a Declaração de Política do Orçamento no parlamento Neozelandês a respeito no vídeos abaixo:

Com informações:

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